Estabelece a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Hortolândia, referente ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade.
País/região do ato: Brasil
Altera o Anexo I da Resolução SS-114, de 11 de setembro de 2023, reajustando a transferência de recursos para o fundo municipal de saúde de Taiúva, referente a ações de Atenção Primária à Saúde à População Privada de Liberdade (PPL), e dá providencias decorrentes.
País/região do ato: Brasil
Estabelece a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Assis, referente ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade.
País/região do ato: Brasil
Altera o Anexo I da Resolução SS-114, de 11 de setembro de 2023 reajustando a transferência de recursos para o fundo municipal de saúde de Iperó, referente a ações de Atenção Primária à Saúde à População Privada de Liberdade (PPL), e dá providencias decorrentes.
País/região do ato: Brasil
Altera o Anexo I da Resolução SS-115, de 11 de setembro de 2022, reajustando a transferência de recursos para o fundo municipal de saúde de Taiúva, referente a ações de Atenção Primária à Saúde à População Privada de Liberdade (PPL), e dá providencias decorrentes.
País/região do ato: Brasil
Altera o Anexo I da Resolução SS 106, de 14 de outubro de 2014, reajustando a transferência de recursos para o fundo municipal de saúde de Lavínia, referente a ações de Atenção Primária à Saúde à População Privada de Liberdade (PPL), e dá providencias decorrentes.
País/região do ato: Brasil
Altera Resolução SS 83, de 26 de Junho de 2014
Altera o Anexo I da Resolução SS 83, de 26 de junho de 2014, reajustando a transferência de recursos para o fundo municipal de saúde de Avaré, referente a ações de Atenção Primária à Saúde à População Privada de Liberdade (PPL), e dá providencias decorrentes.
País/região do ato: Brasil
Altera Resolução SS 83, de 26 de Junho de 2014 (Anexo I)
Altera o Anexo I da Resolução SS-142, de 03 de setembro de 2021 reajustando a transferência de recursos para o fundo municipal de saúde de Valparaiso, referente a ações de Atenção Primária à Saúde à População Privada de Liberdade (PPL), e dá providencias decorrentes.
País/região do ato: Brasil
Altera o Anexo I da Resolução SS-129, de 27 de setembro de 2022, reajustando a transferência de recursos para o fundo municipal de saúde de Junqueirópolis e Irapuru, referente a ações de Atenção Primária à Saúde à População Privada de Liberdade (PPL), e dá providencias decorrentes.
País/região do ato: Brasil
Estabelece a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Riolândia, referente ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade.
País/região do ato: Brasil
